segunda-feira, 12 de setembro de 2011

A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO DA COMPANHIA DE JESUS; ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO JESUÍTICA NA FASE HEROICA E NO PERÍODO CONSOLIDADO RATIO STUDIORUM E A FUNÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO COLONIAL.

A estrutura econômica colonial se caracterizava pelo latifúndio, a monocultura e o trabalho escravo, constituindo uma sociedade patriarcal, em que o poder centralizava-se no senhor de engenho.
Nesse contexto, a educação não era prioridade, uma vez que, o trabalho agrícola não exigia formação especial.
A metrópole, enviava religiosos para exercerem um trabalho missionário e pedagógico, com a principal finalidade de conversão dos gentios ao catolicismo e também, para que os colonos não abandonassem a Igreja Católica, cumprindo assim, as recomendações da Contrarreforma, ou seja, a reação da Igreja frente às Reformas Protestantes, que se espalhavam pela Europa.
Um dos pilares de sustentáculo da Contrarreforma foi a Companhia de Jesus, uma ordem religiosa criada por Inácio de Loyola (1491-1556), militar espanhol basco que se tornou um “soldado de Cristo”, denominação e forma de organização dos adeptos, os padres seculares.  
Viviam em rígida disciplina militar, visando inicialmente, a propagação missionária da fé e o combate aos infiéis e aos hereges. Espalharam-se desde a Europa, assolada pelas heresias, até a Ásia, África e a América.
Durante o período em que estiveram no Brasil colonial, os jesuítas dedicaram-se à catequese dos índios, à educação dos filhos dos colonos, `a formação de novos sacerdotes e da elite intelectual, além, do controle da fé e da moral dos habitantes da nova terra. Fundaram vários colégios e organizaram os índios em “missões”, que resultaram em grande fortuna para os jesuítas, pela qual, foram acusados pelo marquês de Pombal, de pretenderem formar um império próprio. Foram, então, expulsos, e o ensino passaria, agora, para as mãos dos particulares - os leigos.
A atuação dos jesuítas, na educação, pode ser compreendida em dois momentos, ou fases distintas: o período heróico (1549-1570): catequese, e, consolidado (1570-1759): instrução da elite.
Na fase heróica, dois padres destacaram-se, Manoel da Nóbrega e José de Anchieta. Essa fase é também conhecida como período da Pedagogia de Nóbrega.
Inicialmente, os filhos dos índios aprendiam a ler e escrever, junto dos filhos dos colonos, através do teatro, música, poesia, diálogos em versos, formas de atrair a atenção e também, aprenderem a moral e a religião cristã.
O elemento indígena era fonte de triplo interesse, ou seja, os colonos desejavam escravizá-lo; a metrópole, integrá-lo ao processo colonizador; e os jesuítas, visavam convertê-lo ao cristianismo e aos valores europeus.
E assim, os jesuítas começaram a pregar nas tribos, de forma itinerante, que se mostrou ineficaz para os seus objetivos, e também perigosa para os religiosos. Criaram, então, as missões, localizadas no sertão, mais distante dos colonos.
Nessas missões, desenvolveram aldeias, com a construção de casas familiares individuais. Organizaram as práticas indígenas e instituiram a agricultura, a criação de gado, o artesanato; enfim, disciplinaram os nativos de acordo com os valores éticos, morais e religiosos europeus, abalaram o sistema comunal primitivo.
A administração das missões era executada pelos próprios jesuítas, sem intervenções externas, o que proporcionou uma prosperidade significativa. Mas, o confinamento de tribos inteiras, e até, inter tribais, acabaram por favorecer a captura e aprisionamento dos indígenas, assim como, a destruição das próprias missões, pelos colonos e bandeirantes, em expedições, muito comuns, durante o século XVII.
No período de consolidação, a tendência da educação jesuítica, foi separar os “catequizados” dos “instruídos”, ou seja, os filhos dos colonos não mais se reuniriam com os curumins. Para os indígenas, a ação jesuítica era tão somente a cristianização, a pacificação e a docilização para o trabalho escravo nas aldeias.
Já para os filhos dos colonos, a educação se estenderia para além da leitura e escrita, nos colégios ou até mesmo na casa-grande, sob responsabilidade dos capelães ou dos tios-padres.
Para dar sequência aos estudos, após a aprendizagem de ler, escrever e contar, os jesuítas estruturaram nos colégios, três cursos: letras humanas; filosofia e ciência(ou artes) e ciências sagradas, que visavam, respectivamente, a formação do humanista, do filósofo e do teólogo.
Os colégios jesuíticos foram os primeiros espaços de formação regular da elite colonial, até meados do século XVIII, onde desenvolveram uma educação moderna, baseada no Ratio Studiorum,ou Plano de Estudos da Companhia de Jesus.
O Ratio Studiorum- método pedagógico dos jesuítas, publicado em 1599, foi sistematizado com base nas experiências pedagógicas iniciadas no Colégio de Messina, o primeiro colégio aberto na Sicília, em 1548.
Esse código de ensino, ou, estatuto pedagógico, era composto de um conjunto de regras que envolvia a organização, administração escolar e pedagógica até a observância estrita da doutrina católica.
Com seu conjunto de regras gerais, pode ser considerado um verdadeiro manual, que contém orientações detalhadas quanto à hierarquia a ser respeitada, à responsabilidade de cada um dos membros da Companhia, bem como às funções a serem desempenhadas por eles e, ainda, orientações às condutas a serem seguidas por todos os membros da hierarquia que compõem a Companhia de Jesus: provincial, reitor, prefeito de estudos, professores, funcionários e até mesmo, os alunos. Apresenta, no campo da metodologia, indicações em relação aos processos didáticos a serem adotados, para garantir um funcionamento de qualidade, e, uma uniformidade na atuação das casas e colégios inacianos, assegurando a formação do bom cristão.
O método de estudos contido no Ratio Studiorum, compreendia estudar, repetir e disputar, prescritos nas regras do Reitor do colégio; e como exercícios escolares, a preleção, a lição decorada, a composição e o desafio. Essas práticas pedagógicas, na vertente religiosa, tornava a educação, sinônimo de catequese e evangelização.     


A fase pombalina (1759-1808), corresponde à terceira etapa da educação colonial do Brasil.
Essa fase estende-se até o início do Império, compreendendo o período joanino (1808-1822), que se iniciou com a vinda de D. João VI, em consequência do bloqueio continental decretado por Napoleão em 1806, até 1822, com a independência política do Brasil.
Sebastião de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, primeiro ministro português, incluiu em seu programa político, neutralizar a ação dos jesuítas como elementos ativos da vida pública e privada, ordenando as suas expulsões.
As reformas pombalinas de instrução pública eram baseadas em ideias laicas e inspiradas no Iluminismo - período rico em reflexões pedagógicas - , e caracterizaram-se pela estatização e secularização de diversos setores:
- da administração do ensino, concentrada no Diretor-Geral de Estudos;
- do magistério, pela Diretoria-Geral dos Estudos;
- do conteúdo do ensino, pela Real Mesa Censória;
- da estrutura organizacional dos estudos, em aulas régias, de primeiras letras e humanidades, mantidas pelo Estado com recursos financeiros do subsídio literário;
- dos estudos superiores, com a reforma da Universidade de Coimbra.


Essas reformas pombalinas, ocorreram em duas fases, nas quais foram executadas as seguintes mudanças:
Na primeira fase: Instituição de Aulas Régias (pertenciam ao Estado e não à Igreja), e , Estruturação dos Estudos Menores que correspondiam ao ensino fundamental e médio.
A segunda fase, iniciada em 1772, com a Reforma dos Estudos Maiores, quando se reestruturou a Universidade de Coimbra, contou com: 
- reformulação do ensino de filosofia e letras, com a substituição do latim pela língua moderna, por matemática e ciências da natureza, e a atualização dos estudos jurídicos;
- instituição do subsídio literário, um imposto criado para financiar as reformas projetadas, incluindo o Brasil;
- seleção dos professores que eram pagos pelo Estado, e portanto, funcionários públicos.

Através dessas reformas, pode-se constatar que a política educacional se esforçava para tornar a educação leiga e função do Estado.            

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